Território de lugares – Para um decrescimento espácio-temporal

André Barata

Talvez a maior urgência que se coloca hoje à humanidade seja parar processos com alcance planetário que põem a Terra como um todo vivo em perigo. As emissões de gases com efeito de estufa, o derretimento das calotes polares, o aumento da retenção de radiações, a diminuição da reflexão de radiações, colocam uma dúvida perturbadora: não sabemos se um ponto de não retorno já foi ultrapassado quanto ao aquecimento global. 

Um ponto de não retorno tem duas implicações: as alterações deixam de ser apenas ou dominantemente determinadas por processos humanos e deixam de ser reversíveis, seja pela suspensão de processos humanos seja por implantação de novos processos humanos.

Se não houvesse mais nenhuma razão, pelo menos diante desta dúvida sobre a situação crítica que se vai apresentando como horizonte cada vez mais verosímil, é preciso parar, não só de crescer, mas parar muito do que se faz, sobretudo se é supérfluo. Nesse sentido, haveria que decrescer.

A depleção dos recursos, antes disso, a transformação de tudo em recurso, e a mobilização, então, de todos os recursos na produção e na produção de necessidades que justifiquem mais produção, na verdade pretexto para extrair riqueza, é indissociável a uma aceleração que se obceca em mais e mais crescimento, como uma luta pela sobrevivência. A experiência do confinamento, contrariamente a alguma paragem da economia, até para fazer prova da sua resistência, obstinou a população em teletrabalho, telescola, “tele” tudo e mais alguma coisa, apertando todos os ritmos da vida concentracionariamente, numa massa sem fissuras, que é essa espécie de não-ecologia em que se tornaram as nossas casas. É como se dentro de casas, dispensássemos socialmente, até globalmente, o espaço exterior, o lá-fora, que de algum modo já era desprezado numa globalização de fluxos sem fronteiras nem lugares, espaço aridamente homogéneo, monoespaço abstracto de passagem. Em suma, a paragem involuntária despertou uma vontade económica e política de aceleração, que só na superfície é ecológica – como a diminuição de emissões registadas estas semanas.  Esse é precisamente o resultado a que o sistema político-económico se resigna contrafeito, pois, no essencial, obstina-se em assegurar as condições para o seu restabelecimento, mesmo se as consequências sociais e ecológicas venham a ser devastadoras.

Aceleração, tempo abstracto, sem fissuras, são, portanto, um ângulo sobre o problema. Mas confinamento e espaço abstracto sem lugares são, realmente, um outro ângulo sobre o mesmo problema. O decrescimento é também, de forma igualmente crucial, uma questão da experiência que fazemos do espaço ou nos fazem ter do espaço. Tempo e espaço abstractos, homogéneos, invulneráveis, como características do sistema que vulnerabilizam pessoas e lugares concretos. Tempo concreto de precariedade e insegurança, espaço concreto de desigualdade do território. Portanto, a mesma desproporção, reconhecível no espaço e no tempo – abstracções demasiado poderosas; dimensões concretas demasiado impotentes.

A auto-evidência dos procedimentos de escolha racional, tão bem exemplificados pelas aplicações da teoria dos jogos à racionalidade económica, o registo de créditos e débitos, as curvas de utilidade, a memória exaustiva, transparente e inequívoca, das dívidas e seus juros, todos estes elementos mostram com grande evidência que o capitalismo abstracto e as suas instâncias precisam de funcionar num plano exclusivamente consciente, sem lugares esconsos, em que nada se perde, tudo se conserva, sem lei de entropia aplicável.

Podíamos ainda pôr as coisas em termos de arrogância. É claro que numa lógica económica de mercado global total, a utopia da globalização, utopia que na verdade se reverte numa distopia, é a de que eu posso consumir o que quer que seja de qualquer parte do mundo e que qualquer parte do mundo está disposta e convencida da bondade de produzir para qualquer outra parte do mundo sem obstáculos de maior. Nenhuma barreira, nenhum espaço há de fazer diferença. E se fizer, as boas vontades do mundo hão de tudo fazer para que deixe de ser assim. Ou seja, há uma arrogância exercida sobre o espaço, sobre a diversidade do espaço. Da mesma maneira com o tempo: é uma arrogância com o tempo nós bebermos uma garrafa de plástico de água, que vamos consumir em minutos, e o plástico vai ficar ali, uns milhares de anos. É uma falta de perceção do tempo e do espaço como entidades reais que estão aí e com as quais nos relacionamos, e não apenas atravessamos.

Há, portanto, um sentido em que a ideia espacial de fronteira e a ideia temporal de parar são aliadas – a necessidade de confrontarmos o processo de desligamento do mundo que tudo transforma num fantasma de si, ou convertido em recurso ou em abstracções, sejam os ecossistemas, a vida neles, nós próprios, tudo mobilizado para o grande empreendimento de extracção de capital. A crítica ecológica do capitalismo não pode ser apenas uma crítica dos impactos danosos, da poluição, das emissões, da depleção de recursos, da desigualdade. Essas são as consequências, gravíssimas, mas ainda consequências de uma crítica ecológica do capitalismo que tem de nascer a montante: uma crítica ao que o capitalismo faz as “coisas” serem, sejam pessoas, seres, lugares, temporalidades, comunidades, em suma, uma crítica ontológica.

 O verbete sobre «Fronteira» da Enciclopédia Einaudi, de Benedikt Zientara, abre com uma citação da Antropogeografia (Friedrich Ratzel, 1882) que exprime na perfeição esta afinidade: «A fronteira é constituída pelos inumeráveis pontos sobre os quais um movimento orgânico é obrigado a parar».^[1]  A fronteira é uma força de paragem, que opõe à disponibilidade uma distância, à exigência de exposição uma margem de intimidade e recolhimento, à racionalidade exposta uma terra indecifrável, à lógica dos meios e dos fins uma experiência do sentido, ao organicismo que faz dos indivíduos células a autonomia individual. Dezenas de oposições poderiam compor uma lista, mas em todas o que a fronteira impõe é uma interrupção que guarda a possibilidade do humano.

Quando se faz o discurso de que seria melhor um mundo sem fronteiras a intenção é a de não permitir que as fronteiras se fechem e excluam quem quer que seja da humanidade, o que é justo. Mas a fronteira, se aberta, genuíno local de experiência de passagem, tem um significado positivo. Além de linha vermelha que trava o movimento orgânico global, em que tudo é explorável e transformável, a chegada à fronteira aberta suscita a compreensão da ligação. Só assim se compreende a resposta do nostálgico tenente John Dunbar, em Danças com Lobos (1990), quando interrogado por que razão quer ir para a fronteira americana, podendo escolher ser destacado para qualquer outra localização – “antes que acabe”. 

Esta resposta não é muito diferente da que dão os que hoje procuram morar nas fronteiras da materialidade, com a diferença de que já não se trata de uma nostalgia por antecipação, mas de uma resistência. Talvez respondam: “porque não queremos que acabe”. Mesmo que já tenha acabado. A questão é, contudo, ontológica. É esse o tipo de experiência positiva que a passagem da fronteira exprime. A passagem como acontecimento entre lugares que habitamos. E não, como está a suceder, a passagem como uma corrente de fluxos sem lugares, sem possibilidade de habitar nada.

Na fronteira, nós ainda estamos na experiência do dado, estamos na experiência de qualquer coisa que ainda não está dominada por este esquema de produção da condição humana pelo próprio humano, e é aí que podemos voltar a tentar encontrar um espaço que permita a experiência de qualquer coisa que nos surpreende, que está ali, que resultou de uma forma que não era expectável, que não era deduzida por algum plano ou algum algoritmo: natureza dada. Onde não está tudo sob uma ordem, onde não se está dentro de uma racionalidade que tudo deduz, é aí que voltamos a ter experiência de mundo.

Aquele espaço intermédio, de passagem, o da fronteira, mas também entre o espaço urbano, todo ele racionalizado e organizado, e o espaço rural, transições livres, de sentido que acontece devolverem-nos materialidade ao existir. É uma pessoa vir ali pela auto-estrada do Oeste, vê a Serra de Loures, as casas agrícolas, o campo, os moinhos, e começa a imaginar a curva da estrada em que chega a visão do primeiro bairro urbanizado. E inesperadamente, naquela transição, encontram-se as coisas mais surreais, a pedir para parar e ver, e essas coisas mais surreais, num sentido muito trivial da palavra, imprestáveis e insólitas, acabam por ser ainda um espaço de criatividade, de produção improdutiva, mas também de fissura, como se fossem um subconsciente a laborar, ou melhor, a orla que liberta a possibilidade de um subconsciente, um lugar outro que se caracteriza precisamente por ser lugar e não não-lugar. Há nisto uma luta por uma heterotopia, mais do que por uma utopia, porque não se trata de um futuro ou um outro lugar desejados, mais ou menos realisticamente, mas de fazer e habitar um lugar aqui, um espaço-tempo presente. Devolver-lhe um regime de existência ecológico é uma questão ontológica. Tornar possível que um lugar seja genuinamente lugar.

Joga-se nisto uma compreensão e uma acção sobre o território, com vista, uma vez mais, a uma concretude ontológica que faça dele território de lugares e que faça, portanto, da nossa praxis acção de fazer lugar. Mas compreendendo que esse direito básico a fazer lugares, sejam no espaço sejam no tempo, é uma recusa da redução ontológica praticada pela ordem espácio-temporal vigente, que tudo homogeneíza e indiferencia.

Neste momento procura-se resistir, e bem, à retomada insistente de projectos de edificação da serra de Carnaxide, precisamente uma dessas orlas que é genuinamente lugar, onde acontecem o inesperado e o gozo da descoberta que afinal são o estofo do encontro com o mundo.

[1] Zientara, Benedikt, 1989. Enciclopédia Einaudi. Lisboa: IN-CM, vol. 14, p. 306.