Economia Solidária e Decrescimento: Uma breve história destes dois conceitos e o que nos propõem em comum para pensarmos o futuro?

Jorge Gonçalves

Economia Solidária e Decrescimento são dois conceitos (entre muitos que existem) que identificam as consequências sociais e ambientais negativas provocados pelo sistema económico dominante e que tentam propor formas alternativas de organização social e utilização dos recursos mais sustentáveis e justas. Apesar de chegarem a conclusões muito idênticas, eles passaram por processos históricos e políticos muito concretos de lugares do mundo diferentes.

Em 2002, Paul Singer cunha o termo Economia Solidária no Brasil, inspirado pela experiência do conjunto palmeiras, o Banco Palmas e outros movimentos que surgiram com a crise financeira 1998-2002 quer no Brasil quer na Argentina. Foi também em 2002 a conferência em Paris “Unmaking development, remaking the world”, apadrinhado por Ivan Illich, e a publicação no mesmo ano na revista S!lence com o título “Convivial and sustainable degrowth,” inspirado pelo trabalho de Nicholas Georgescu-Roegen, lançando o termo Decrescimento na Europa.

Apesar de ser depois do ano 2000 que ganham força, a origem destes dois movimentos começa com o processo pós-colonial, nomeadamente nos anos 70, sobre duas perspectivas distintas: 1. o do colonizado que passa a ter autonomia/poder sobre o discurso (economia solidária); 2. o do colonizador (Europa e Estados Unidos) em que algumas franjas sociais mais críticas questionam os processos imperialistas coloniais e pós-coloniais, sendo que este afecta quer as populações nas ex-colónias quer nos próprios territórios do ex-colonizador (decrescimento).

Grande parte do mundo tinha sido colonizado pela Europa durante os 200 a 500 anos anteriores à 2a Grande Guerra Mundial, de forma directa (mantendo poder político jurisdicional, em África e Ásia) ou indirecta (através de Estados controlados pelas elites de origem Europeia, nomeadamente no continente americano, cujos países se independentizaram logo nos séculos 18 e 19).

Após 1945, entre os movimentos independentistas e autoafirmação das demais culturas que estavam sob dominação ocidental, emergem as “epistemologias do sul”. Este é um termo cunhado por Boaventura Sousa Santos em 1995, referindo-se à quebra da relação hierárquica de poder entre Norte e Sul – aqui visto como colonizador-colonizado mais do que referente geográfico -, levando a novas formas de construção do pensamento e dos métodos e princípios do conhecimento humano, até então dominados pelo pensamento ocidental e que construíram ciências como a antropologia que via os colonizados como pessoas em estados de desenvolvimento inferiores/anteriores/primitivos, e que inevitavelmente à medida que se desenvolviam iriam tornar-se como os Europeus, que já estavam num estágio superior. Isto legitimava a escravatura e todas as formas de dominação que emergiram com o colonialismo. Era e é uma perspectiva etnocêntrica, em que uma pessoa analiza o mundo através dos seus parâmetros culturais e se considera superior aos outros. Este pensamento ainda está bem presente/enraizado na cultura ocidental no pós-guerra como forma de justificação do domínio ocidental sobre o resto do mundo, bem presente no livro de Rostow, em 1960, “Etapas do Crescimento Económico”, em que as sociedades tradicionais vão caminhar até se tornarem o estágio mais avançado de desenvolvimento, o do consumo em massa, e que marca a forma e pensar o “desenvolvimento económico”. Também está bem patente na ideia de levar a “democracia” para o mundo, na crença continuada que os ocidentais têm uma forma superior de existência que chega justificar guerras noutras partes do mundo e impor o modelo económico e político ocidental.

Neste sentido, em 1961, Ibrahim Fanon escreve o The Wretched of the Earth, em que analisa como o uso da linguagem (vocabulário) é usado para manter identidades imperialistas, como o binómio colonizador e colonizado e sua relação como o senhor e o escravo, e de como os meios urbanos estão mais condicionados por ele. Assim, considerava mais possível a resistência vir dos movimentos rurais, mais independentes da ideologia dominante do poder colonial.

E assim foi. Nos anos 70, os movimentos rurais começaram na América Latina (que levaram à Via Campesina) e na India (o movimento Chipko, contra a chamada “revolução verde” que introduz a indústria química na agricultura). Em 1973, o antropólogo Geertz lança a “Interpretação das Culturas” que se enquadra na transformação que a antropologia passava, como ciência criada para a construção do outro, do colonizado, e que finalmente começa a perder a narrativa evolucionista que a dominava, a do superior colonizador. Em 1978, Edward Said publica o livro “Orientalismo” que aborda como o Ocidente criou sistemas de pensamento que construíram ideias sobre o Oriente que mais uma vez justificavam a dominação ocidental. Em 1979, Milton Santos geógrafo brasileiro, que traz a geografia para uma nova perspectiva também, pondo a globalização que se estava a desenvolver no pós-guerra como uma continuação da dependência e subordinação do sul em relação ao norte. Muitos processos intelectuais e sociais de ruptura perante a dominação apareceram desde o final da segunda grande guerra e deram lugar a novas formas de pensamento.

Quando se dá a crise financeira na Argentina e no Brasil no final dos anos 90, começam uma série de processos sociais de autoorganização como resposta popular à crise. Processos de organização de bairro, moedas sociais, bancos locais, localização dos processos consumo-produção, e o termo solidariedade, numa crítica directa à ideologia da competição que é dominante e incutida em todos os campos da vida social, nas escolas, no meio de trabalho, na publicidade, no desejo de ter mais que o outro, entre muitas outras narrativas. Na visão que se lançava no projecto inspirador do Banco Palmas em 1998, no Brasil, a ideia é que a competição entre as pessoas torna-as mais pobres, e que na cooperação é que uma comunidade se enriquece, quer nos conhecimentos, na utilização dos recursos, e no aproveitamento da capacidade de trabalho que cada um tem. A educação deve promover cooperação, e cada um perceber que como consome permite o desenvolvimento da sua comunidade, é um poder político e social para além de económico que cada pessoa tem, e ao apoiar a sua sociedade, está a apoiar a si mesmo.

Na Europa, assiste-se a um processo paralelo mas em diálogo com estes movimentos noutros lugares do mundo. Em 1971, Illich publica o “Deschooling Society”, numa crítica à massificação do ensino e obrigatoriedade de fazer parte dele, como forma de opressão e dominação do Estado e das estruturas de pensamento. Exactamente no mesmo ano, Georgescu-Roegen publica o “The Entropy Law and the Economic Process”, em que se lança o conceito de ecologia económica, introduzindo assim a percepção no ocidente de que a economia tem de estar ligada aos recursos naturais, evitando criar entropias. Este é um termo trazido da termodinâmica e que quer dizer que o homem não pode criar ou destruir energia, simplesmente transformá-la, mas que nesse processo caminha-se para um estado final the uniformidade física inerte, de máxima entropia. Neste estado, já não é possível transformar a energia, e serve de metáfora para a ideia que a sobreutilização e degradação dos recursos naturais a dada altura vai impossibilitar a sua transformação pois as suas qualidades já foram destruídas. Estes autores estão incluídos num movimento alternativo nos países Europeus e dos Estados Unidos, que questionam as ideias de desenvolvimento, crescimento e progresso como formas de imposição da dominação imperialista ocidental sobre o resto do mundo e sobre os seus próprios cidadãos, e tentam quebrar estas estruturas de pensamento, pondo em causa o indicador base dessas ideias, o PIB (que tenta medir o valor das transações monetarizadas da sociedade num ano), e o objectivo máximo de o fazer crescer eternamente, como se os recursos fossem infinitos, e como se não houvesse outros objectivos para a sociedade do que consumir mais produtos e serviços.

Economia solidária e Decrescimento são duas visões paralelas de ruptura com a estrutura económica e de pensamento dominante no pós-guerra, que tendem a pôr em causa a sustentabilidade dos recursos, enquanto aumentam as desigualdades e não respondem às necessidades individuais e colectivas. Eles partilham muitas abordagens, como por exemplo: a aproximação do produtor ao consumidor, tornar os meios de produção acessíveis às populações , criação de moedas e bancos locais, autonomia política dos processos de decisão,aumentar o tempo de convívio/lazer, promover estruturas de cooperação, aumentar o pensamento crítico, entre outras.

Estes dois movimentos partilham também o esquecimento sobre a discussão sobre a distribuição demográfica do territórios, tendo sido as cidades/metrópoles com o crescimento exponencial e altas densidades consequência do processo colonial e crescentista, e a causa de tantos problemas, e portanto algo a considerar. A hiper concentração da população nas cidades, especialmente sentida nos últimos 60 anos afecta a qualidade de vida, a capacidade produtiva, os modos de produção, o ambiente, os custos de transporte, o custo de vida, o tempo disponível, a proximidade das pessoas, os conhecimentos sobre a utilização dos recursos, entre outras coisas. Naturalmente, o percurso académico faz-se quase sempre em meio urbano, e a imaginação sobre o que é a vida em meios mais pequenos fica enviesada, entre visões idealistas de eco-comunidades isoladas a criar o mundo novo e impossível (somos e seremos seres em relação económica e social com outros territórios), ou a representação da vida e das pessoas do meio rural como sendo menos interessantes ou não abertas às grandes novas ideias da urbe, que desconhece de facto a vida e os processos produtivos de uma vida sustentável, mas que pensa saber tudo sobre o mundo, ignorando ou achando ignorável o conhecimento dos mais velhos ou daqueles que sempre tiveram de viver da própria produção. Fica esse desafio que cada um tem de passar por si, e mesmo que goste de viver na cidade, sendo isso legítimo e necessário, de perceber como se criam incentivos para as pessoas se distribuírem melhor no território.

A profunda crise económica e social que se adivinha após dois meses de confinamento deverá ter efeitos em muitos anos. A queda abrupta do consumo e aumento do desemprego como nunca aconteceu na história, irá despoletar, como em todas as crises, um efeito dominó: mais desemprego leva a menos consumo; os negócios vendem menos e têm de reduzir pessoal, aumentando o desemprego; por sua vez, irá baixar o consumo, e por aí fora. Os níveis de desemprego e salariais não deverá baixar para os de 2019 nos próximos 7 anos, se demorar o tempo que aconteceu depois da crise de 2008 e 2009, e esta adivinha-se pior, com o país mais endividado e mais dependente do turismo agora do que então, e sendo a queda global mais significativa. Isto vai colocar problemas graves às pessoas, nomeadamente no acesso aos bens essenciais: habitação, alimentação e saúde. O decrescimento e economia solidária já debateram estes temas e têm algumas soluções pragmáticas com base os processos históricos de vários países e que podem dar respostas consistentes se se basearem na experiência e não no experimetalismo.

A habitação vai ser o problema mais visível com famílias sem conseguirem pagar rendas e créditos à habitação, e a solução poderá passar por cooperativas de habitação e pensar estratégias de promoção do direito de uso, tendo como apoio a nova Lei de Bases para a Habitação que em boa hora chegou. Este tema vai afectar gravemente as famílias e criar grande instabilidade no país, mas a vantagem é que mesmo em Portugal já houve muitas experiências de sucesso neste campo no passado, nomeadamente as CHEs (cooperativas de habitação económica) nos anos 80.

A alimentação deverá ser resolvida através do desenvolvimento de sistemas locais de produção e distribuição de alimento. Para distribuir é mais fácil encontrar estratégias, entre lojas/minimercados locais, sistemas de cabazes (AMAPs ou outros), ou abastecimento de cantinas escolares, isto são experiências que já existem em Portugal. O problema mais complicado vai ser do lado da produção, depois de anos de políticas europeias a especializar os territórios em monoculturas, a conversão do uso do solo é algo que implica um trabalho com resultados mais a médio prazo e como tal uma visão mais estratégica, mas é deste lado que é importante trabalhar para salvaguardar a segurança alimentar.

Em relação aos cuidados de saúde, aqui há menos experiências em prática actualmente, em que os sistemas de saúde se baseiam na medicação/cura e na centralização dos serviços. Abordar de forma alternativa, passa por considerar a prevenção de doenças (bons hábitos alimentares, fazer exercício, respirar bom ar, beber água com qualidade, ter uma vida positiva e com pouco stress), ter cidadãos informados (literacia em saúde), uma medicina mais próxima da comunidade e a tentar os problemas de uma forma integrada (o ambiental, o social, o fisiológico, o psíquico, etc.) para tentar responder aos problemas de forma mais eficiente e com o mínimo de intervenções farmacológicas. Portugal também teve experiências importantes após o 25 de Abril nesta matéria e talvez seja de reaprender com elas.

As moedas locais poderão ser uma medida simples e barata para promover esta nova percepção da realidade de cooperação territorial. Como resposta às crises, aumentar o consumo local pode ser crucial para os territórios. Quanto mais dinheiro/recursos ficarem na comunidade, mais rendimentos se criam, menos pessoas têm de emigrar ou ter vidas piores. Simultaneamente, as pessoas irão gradualmente cooperar mais nos seus negócios, e desenvolver relações mais empáticas, em que acima da troca económica, está um laço de confiança que se constrói e a percepção de que o bem-estar individual se beneficia com o bem-estar colectivo. Nesse sentido, poderá resultar como um símbolo de uma alteração de paradigma, mas não ser confundido com a alteração radical do sistema monetário, o que não o será. 

Em momentos de abundância as pessoas não precisam tanto umas das outras e tendem a optar por soluções mais individualistas. Tem sido nesse regime de bolha após a entrada na União Europeia que os processos em Portugal se têm desenvolvidos nos últimos 30 anos, daí ser necessário primeiro construir relações de cooperação eficientes e respeitadoras das liberdades individuais e não esperar que vão acontecer do nada. Contudo, nas crises fica sempre claro que os sistemas que melhor resultam/que são mais resilientes são os de colaboração e estes também são mais eficientes quando se está em expansão, podendo e devendo continuar a ser a base de funcionamento, pois só assim se minimizam ou se evitam os impactos de futuras crises.