25 Jul 2018: Primeiro comunicado da Rede DC

Por caminhos do decrescimento

Esta é a primeira mensagem em nome da futura Rede do Decrescimento em Portugal. Dirige-se a todos os que quiseram integrar a sua lista de contactos.

Esta rede, ainda inexistente, será concretizada caminhando. Nem poderia ser de outro modo: o decrescimento é uma aprendizagem que todos faremos juntos, uma experimentação individual e colectiva, uma aventura que abarcará, provavelmente mais cedo do que pensamos, todos os planos da nossa existência.

Esta será a rede daqueles que sabem ou antecipam (com muitas e boas razões) que o nosso modo de vida sofrerá muito em breve grandes transformações. São ainda possíveis mudanças que não nos sejam impostas. Mudanças onde a simplificação da vida em todos os domínios acompanhe o progresso geral da equidade. É possível sair da economia do desperdício sem desperdiçar vidas. É possível sobreviver à mudança climática se deixarmos para trás a agropecuária industrial, as viagens aéreas a qualquer pretexto, o culto do automóvel, o comércio intensivo a longa distância, o mito das soluções high-tech… Estes apenas alguns exemplos da droga dura mais perigosa e difundida do nosso tempo: o crescimento. Para isso precisaremos de nos reunir em modos de vida mais locais e comunitários, precisamos de sair da dicotomia entre cidade e campo, precisamos de discutir e aprender a sobrevivência nas condições crescentemente adversas que aí vêm.

Não há nenhuma heroicidade em estarmos aqui, apenas a honesta interrogação dos factos e a indispensável abertura a uma intuição que hoje começa a atingir muitos de nós. Por um lado, os factos estão disponíveis: a aceleração da degradação do ambiente é acompanhada por «medidas» que são ineficazes porque se recusam a tocar no produtivismo; a intuição, por outro, encontramo-la em todos aqueles que, querendo mudar de caminho, não sabiam como nem com quem fazê-lo. É por isso que entendemos que uma Rede de Decrescimento deve ser um espaço de apoio mútuo, uma rede de partilhas e um vislumbre das formas como poderemos construir as experiências de resiliência futuras.

Esta mensagem dá também conta dos encontros que realizámos no Porto, no dia 7 de Julho, com a presença dos companheiros da Rede do Decrescimento da Galiza, o Miguel Anxo Abraira e a Iolanda Teijeiro Rey. Nesse dia, passaram quase cem pessoas pelas duas sessões. Destas resultaram perspectivas várias de iniciativas futuras, de que aqui vos começamos a dar conta.

Tínhamos conhecimento da constituição desta Rede e dos preparativos de um Congresso do Decrescimento na Galiza, que terá lugar em Ferrol, nos dias 6 e 7 de Outubro. Sabendo nós que haviam já sido realizados dezenas de encontros preparatórios em toda a Galiza, pareceu-nos que se justificava estendê-los ao norte do país, prolongamento de uma mesma bio-região. As sessões, moderadas por Jorge Leandro Rosa e Álvaro Fonseca, foram excelentemente conduzidas pela Iolanda e pelo Miguel, que não só apresentaram algo do historial decrescentista na Galiza, mas também enunciaram as grandes linhas do mundo em que estamos: sociedades capturadas pelo produtivismo, pelo sexismo e pela destruição dos territórios e das culturas autóctones.

Houve vivo debate em ambas as sessões, tendo sido discutidas muitas das interrogações que nos podemos colocar quando perspectivamos o fim deste tipo de sociedade e a possível emergência de uma outra, que permita a sobrevivência dos humanos e dos outros seres vivos.

Queremos alargar esses debates, ao mesmo tempo que continuamos a tecer uma rede em Portugal. Mas porque as redes se interligam entre si, teremos no dia 5 de Outubro, véspera do início do Congresso de Ferrol, uma reunião Galiza-Portugal onde lançaremos as bases de uma cooperação entre os movimentos decrescentistas dos dois lados da fronteira, favorecendo a entreajuda e a cooperação, dimensões basilares do decrescimento.

Em breve vos daremos conta dos desenvolvimentos em torno do Congresso e outras iniciativas em preparação, incluindo um encontro a ter lugar já em Setembro em Lisboa.

Se estão noutros pontos do país e querem aí organizar, mais adiante, um encontro local do decrescimento, escrevam para: encontrodecrescimento@gmail.com

Saudações decrescentistas. 

8 Dez 2018

‘Climate Alarm’ (Lisboa e Porto)

 Mensagem da Rede DC (lida nos dois eventos)

https://www.facebook.com/events/260771704636366/
https://www.facebook.com/events/326270354828889/

Estamos aqui como cidadãos empenhados nas propostas do Decrescimento, que julgamos decisivas para a sobrevivência de todos. Enfrentamos uma crise ambiental global de dimensões graves e inéditas, da qual a crise climática é uma das componentes mais visíveis e brutais. A ciência é clara, as evidências inegáveis, e é inaceitável que outros seres humanos, presentes e vindouros, tenham de sofrer as consequências de uma catástrofe causada pelos membros privilegiados de uma sociedade de consumo assente no crescimento económico, na externalização dos impactos ambientais e na distribuição injusta dos impactos sociais. Mas ainda estamos a tempo para mudar de rumo e evitar o pior. Depende inteiramente da nossa vontade como indivíduos, mas também como sociedade.
A CRISE CLIMÁTICA É RADICAL. PRECISAMOS DE SOLUÇÕES RADICAIS.
Esta crise está intimamente ligada à crise social e económica global que vivemos e que conduziu a enormes desigualdades e sofrimento, em particular entre os povos do Sul global, mas também nas regiões ditas desenvolvidas em que a riqueza está distribuída de forma muito desigual. Estamos aqui porque os decisores políticos em todo o mundo são cúmplices com este estado de coisas, desdenham os princípios da precaução e da solidariedade social e intergeracional, fingem ignorar que um crescimento económico infinito num mundo de recursos finitos tem tanto de inviável como de absurdo.
PERANTE A INSENSATEZ RADICAL, OFEREÇAMOS A NOSSA RESISTÊNCIA RADICAL.
Nós, os defensores do Decrescimento, repudiamos todos os modelos socioeconómicos ecocidas e insustentáveis baseados no crescimento permanente da produção e do consumo de bens e serviços, na mercadorização radical, na acumulação e no desperdício. Por isso rejeitamos o capitalismo neoliberal, o extractivismo, o produtivismo, e a globalização imperialista. Opomo-nos a uma visão do mundo baseada no antropocentrismo, no materialismo, na hegemonia tecno-científica e no patriarcado. Nós, os defensores do Decrescimento, acreditamos que existem formas de viver e prosperar, individual e colectivamente, baseadas nos princípios da ecologia, da justiça social, da equidade e diversidade cultural e de género, assim como da participação democrática.
O DECRESCIMENTO É RADICAL PORQUE PRECISAMOS DE IR À RAÍZ DOS PROBLEMAS.
Estamos aqui porque acreditamos que a visão de uma sociedade decrescentista não é a de uma sociedade menor, triste ou depauperada. A sociedade frugal e sóbria dos decrescentistas é inclusiva e convivial, promove a relocalização das actividades económicas à escala humana, a redução dos horários de trabalho e a reaproximação das pessoas pela utilização da mobilidade suave e partilhada, contribuindo assim para a diminuição da pegada ecológica e para a mitigação da mudança climática. Dizemos não à manipulação pela publicidade e à obsolescência programada que nos atafulham com coisas de que não precisamos, na ilusão de um aumento da auto-estima e do bem-estar, em substituição de relações humanas vibrantes baseadas na autonomia e na liberdade, mas também na responsabilidade ambiental e social. Estamos aqui porque lutamos por modelos de sociedade que nos garantam um planeta habitável e um futuro que valha a pena ser vivido.
USEMOS A NOSSA IMAGINAÇÃO RADICAL PARA REINVENTAR O NOSSO MODO DE VIDA.

7 Janeiro 2019

Comunicado de imprensa sobre assinatura de acordo entre o Governo Português e a empresa VINCI AIRPORTS sobre o novo aeroporto no Montijo

No momento em que se anuncia a assinatura de um acordo sobre o modelo de financiamento de um novo aeroporto civil no Montijo entre o Governo Português e a empresa VINCI AIRPORTS, proprietária da ANA, a Rede para o Decrescimento reforça a sua oposição a este ou a qualquer outro projeto de aumento da capacidade aeroportuária no território português. A Rede para o Decrescimento junta-se a uma frente com dimensão internacional (vide rede global ‘Stay Grounded’) de resistência ao incremento da circulação aérea e à prossecução de uma política em tudo contrária à mais urgente necessidade da Humanidade: parar as emissões de CO2 que estão a destruir o nosso ecossistema, visando particularmente aquelas que ficaram de fora do Acordo de Paris, como as provenientes do tráfego aéreo e marítimo, uma exclusão imoral e desastrosa para todos. Os interesses imediatos das multinacionais do sector e as vantagens imediatistas de um tipo de economia sem futuro são os únicos ganhadores anunciados neste processo.
Opomo-nos, por todos os meios ao nosso alcance, a este empreendimento. Recentemente, foi endereçada uma carta aberta ao Primeiro-Ministro onde explicitámos as razões da nossa oposição (Cf. Carta aberta ao PM (Out 2018) atrás e petição pública. Aguardamos ainda por um verdadeiro debate sobre o crescimento da circulação aérea que representa um atentado contra o futuro de todos nós neste planeta. Concordamos com os argumentos daqueles que se opõem à escolha desta localização por razões do contexto ambiental imediato e dos impactos negativos nas populações locais. Mas acreditamos que não podemos cair na ilusão de supor que algures possam existir localizações preferenciais onde os danos locais e globais possam ser mitigados. E sublinhamos, porque essa questão não deve ficar esquecida, que nos opomos igualmente ao aumento do tráfego aéreo no Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa que, contrariando a tendência atual, deve diminuir para salvaguardar a saúde e o bem-estar da população imediatamente afetada pela sua exploração. Apenas a renúncia a um modelo de sociedade que assenta no crescimento económico infinito e na exploração insustentável dos recursos naturais pode indiciar uma solução para os problemas sociais e ambientais com que nos confrontamos.

24 Mai 2019

Greve Estudantil Mundial pelo Clima – Comunicado da Rede DC

https://greveclimaestudantil.wixsite.com/greveclimaticapt

Foi convocada nova Greve Estudantil Mundial pelo Clima para o próximo dia 24 de Maio. A Rede para o Decrescimento subscreveu um manifesto de vários movimentos e organizações nacionais de apoio a mais esta mobilização cidadã.

 (https://sustentabilidadenaoepalavraeaccao.blogspot.com/2019/05/greve-climatica-estudantil-mundial-24.html).
Consideramos que as recentes mobilizações internacionais que apelam aos decisores políticos e governantes para fazerem da resolução da crise climática a sua prioridade, em particular aquelas que têm sido protagonizadas pelo movimento de jovens ‘Fridays For Future’ e pelo movimento ‘Extinction Rebellion’, são da maior relevância para aumentar o grau de consciência global e para fomentar acções políticas consequentes em relação à grave crise ambiental planetária. Partilhamos nomeadamente das exigências de mudança radical de paradigma sócio-económico e de contenção da destruição das condições de habitabilidade do planeta (para humanos e não humanos) por interesses económicos sobrepostos a interesses humanos e naturais.
Está em preparação um comunicado conjunto das redes decrescentistas portuguesa e galega, mas queremos desde já tecer algumas considerações adicionais.
1. Consideramos que muitas das medidas reivindicadas (cumprimento de acordos internacionais, neutralidade carbónica, abandono dos combustíveis fósseis, transição para energias renováveis, eficiência energética, ‘empregos verdes’, etc.), embora lícitas e acertadas, não serão suficientes para travar ou mitigar os colapsos ambientais e sociais iminentes.
2. Apoiamos a denúncia da contradição entre os compromissos de descarbonização do governo português (Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050) e a manutenção das centrais energéticas a carvão, assim como dos contratos de prospecção de combustíveis fósseis; mas consideramos que devem também ser exigidas medidas contra a expansão da capacidade aeroportuária e do tráfego aéreo (construção do novo aeroporto do Montijo e ampliação do Humberto Delgado e do Sá Carneiro) que têm pegadas carbónicas insustentáveis. Os pretextos invocados pelo governo para justificar aqueles projectos – aumento do turismo, estímulo da economia e criação de emprego – devem ser denunciados pelos seus impactos negativos, quer ambientais (pegada carbónica do turismo), quer sociais (empregos precários, mal pagos e com baixa protecção social; especulação imobiliária; benefício de interesses financeiros e corporativos).
3. Concordamos que deve ser promovida uma transição rápida para energias renováveis (solar e eólica) mas esta deve ser acompanhada por medidas de redução do consumo energético (e não apenas de eficiência energética) e devem ser tidos em conta os impactos negativos daquelas energias alternativas; nomeadamente, os projectos de mineração de lítio em Portugal, que terão impactos ambientais e sociais negativos nos territórios onde estão a ser implantados.
4. Concordamos que terão de ser promovidos os transportes públicos e não poluentes, mas consideramos que devem ser tomadas medidas concretas de reforço e investimento na rede ferroviária nacional e de promoção do transporte ferroviário, nomeadamente como alternativa ao transporte aéreo.
5. Consideramos que as limitações e insuficiências dos acordos internacionais devem ser sublinhadas de forma mais explícita; p.ex.: o facto das metas acordadas não serem vinculativas, a não inclusão das conclusões dos relatórios do IPCC e IPBES mais recentes, a não inclusão do transporte aéreo e marítimo nos acordos.
6. Consideramos que as reivindicações ambientais devem incluir mais explicitamente outras dimensões interligadas da crise ecológica: extinção de biodiversidade, destruição de ecossistemas, sobre-exploração de recursos, desflorestação, agropecuária industrial e intensiva, etc. Consideramos, nomeadamente, que devem ser tomadas medidas imediatas de desincentivo de práticas agrícolas (p.ex. olival e amendoal intensivo) e silvícolas (p.ex. eucaliptal intensivo) insustentáveis e de estímulo a projectos de agroecologia, agrofloresta e de promoção de floresta autóctone.
7. Consideramos que a incapacidade de resolução da crise ambiental não é uma questão de eventual falta de vontade política de líderes e governantes, nem será possível apenas por via tecnológica; requererá o envolvimento de todos os cidadãos no processo decisório e mudanças transversais e profundas dos modelos sócio-económicos, assim como mudanças de estilo de vida das populações privilegiadas dos países mais ricos do Norte global.
8. Consideramos que as recentes declarações de emergência climática, embora demonstrem o impacto das mobilizações cidadãs, serão inúteis se não forem acompanhas por medidas concretas e urgentes que abranjam as outras componentes da crise ecológica, e se não forem passíveis de efectivo escrutínio democrático.
Não é por tudo isto que deixaremos de apoiar as mobilizações em curso, mas tencionamos pugnar pela transformação sistémica – social, cultural e ética – que será necessária para alcançarmos um futuro ecologicamente saudável e resiliente, e socialmente democrático, justo e solidário.